Fatos Sobre justica social Revelado

...a política tributária é este ponto crucial do Sentido da estrutura da sociedade. Por isso, deve se examinar o fenômeno da tributaçãeste em harmonia usando a dimensãeste social do homem, desprovido a qual ele nãeste se realiza integralmente, considerando as dimensões individual e familiar.

ESTES princípios tributários expressos na Constituição podem ser divididos em 3 grupos. Os relacionados ao segurança jurídica, ESTES ligados à justiça e o relacionado à liberdade.

Necessário afirmar de que a Constituiçãeste, a ser o Direito Objetivo elevado, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deve estar em harmonia utilizando os Direitos Naturais Destes Homens, pelo sentido previamente delineado de Justiça Social, modelo esse Ainda mais atento à satisfaçãeste dos anseios da sociedade.

Devem ser pesquisados ESTES próprios fundamentos da tributação, de modo a qual ela atenda, já na tua origem, as razões de justiça em relaçãeste a oneraçãeste do tributo.

. Tal característica permite que as Constituições atuais não incidam nem em 1 legalismo exacerbado e tampouco na Perfeito insegurança jurídica, natural saiba como sejam suficientemente flexíveis e aptas a Conservar a dinâmica social, em constante e cada vez Muito mais rápida transformação. (KUBLISCKAS, 2009, p. 163, grifo nosso e itálico do autor)

§ 1º - A todos os momentos qual possível, ESTES impostos deterãeste feição privada e serão graduados segundo a habilidade econômica do contribuinte, facultado à administraçãeste tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, este patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

E caso este contribuinte nãeste pagasse ou passe valor inferior ao estabelecido, seus bens eram confiscados e sua casa invadida, até que com encontrassem bens suficientes para pagar o imposto, caso nãeste houvesse patrimônio suficiente para a complementaçãeste ou pagamento, a pessoa era mandada para a África, saiba como pena.

Isso porque este modelo por desenvolvimento europeu estava baseado na industrialização, qual a partir de este início gerou desigualdades entre classes sociais.

Isso deseja dizer qual as ações do justiça social são do caráter corretivo ao atribuir medidas protetivas para certas camadas sociais que tem dificuldades econômicas ou que sofrem usando estigmas sociais relacionados usando a cor ou etnia, por exemplo.

Isso deseja dizer qual este conceito de justiça depende da moral e Destes valores existentes em uma sociedade, diferentemente por peloções saiba como “igualdade” ou “liberdade”, qual, embora sejam objetos abstratos e conceitos teóricos, podem ser verificados de maneira empírica dentro do um dado contexto. Por isso, a justiça nãeste é um objeto concreto, mas sim uma construção através qual todos nós somos responsáveis.

            Nesse sentido, percebe-se de que de modo a a concretizaçãeste Destes direitos fundamentais e sociais, tais como ESTES elencados pelo veja Nossos caras artigo 3º e seisº da Constituiçãeste Federal, nãeste basta a instituiçãeste e arrecadação por tributos.

Entende-se que este conceito do justiça social está relacionado às desigualdades sociais e às ações voltadas para a resolução desse problema.

No instante por instituir e este conteúdo cobrar tributos, este ente federado deve Procurar aplicar em algum momento esse ideal por justiça, evitando a tributaçãeste excessiva.

Em fim, independente DE propostas, este verdadeiro e concreto é de que aqueles países que apresentam uma Muito boa qualidade por vida a seus cidadãos sãeste aqueles qual promovem a justiça social e é claro a conseguem.